Jurídico

Termos de serviço

Modelo em rascunho · 24 de setembro de 2026

Modelo para os advogados. Este é um esqueleto preparado para revisão jurídica. Não está em vigor, e cada item entre colchetes deve ser preenchido ou confirmado. A razão social «Naavra Pte. Ltd.» é provisória.

Acordo

Estes termos regem o uso do site, das ferramentas gratuitas e dos produtos de autoatendimento do Naavra oferecidos pela [Naavra Pte. Ltd.] (provisória). [As implantações completas são regidas por um contrato-quadro separado.]

Ferramentas gratuitas

As ferramentas gratuitas são oferecidas no estado em que se encontram, a título informativo. Os resultados mostram fatores e fontes e não constituem consultoria profissional, jurídica, de classe ou regulatória.

Contas e espaços de trabalho

[Elegibilidade, segurança da conta, usuários autorizados.]

Planos, preços e impostos

Os preços são mostrados em dólares americanos e não incluem os impostos aplicáveis (GST/IVA/imposto sobre vendas), calculados no pagamento conforme a sua localização. [Termos de cobrança, renovação e reembolso.]

Seus dados

Seu conteúdo é seu. [Licença para operar o serviço; exportação; calendário de exclusão após o cancelamento.]

Uso aceitável

[Sem abuso das ferramentas gratuitas, sem raspagem, sem tentativas de burlar os limites de uso justo.]

Colegas digitais

Os colegas preparam o trabalho; as pessoas o assumem. Certos atos só podem ser feitos por uma pessoa. [Divisão de responsabilidades.]

Responsabilidade

[Limitação de responsabilidade e exclusões, conforme os advogados.]

Lei aplicável

[Lei e foro de Singapura, sujeito aos advogados.]